Um exemplo de rádio ilegal que deve ser fechada

Trecho de matéria de Wagner Gomes para O Globo, publicada em 16/04/09.

Em São José dos Campos, a 97 quilômetros de São Paulo, uma rádio clandestina ligada à Igreja Evangélica Deus é Amor também foi lacrada em fevereiro durante operação da polícia. A emissora "Voz do Universo" (FM 95.5) funcionava no segundo andar de um sobrado ocupado pela igreja, na rua coronel José Monteiro, na região central da cidade. A policia encontrou no local estúdio com computadores, mesa de som, sistemas de rádio, microfones, alto-falantes e telefones.

Independente de causar ou não interferência, esse é um exemplo de emissora ilegal que deve ser "combatida".

Só na Grande São Paulo, a Deus é Amor transmite a mesma programação em quatro frequências, sendo três em AM e uma em FM - todas legalizadas. No site da igreja, uma página traz links de outras emissoras com áudio online "das programações da Voz da Libertação no Brasil e no Mundo". Tem retransmissoras em praticamente todos os estados do Brasil e em mais 15 países, sem contar aquelas que não disponibilizam o áudio na Internet. Até o Sistema Globo de Rádio arrendou suas frequências em Ondas Curtas para o missionário David Miranda! Uma rede desse porte precisa operar em canais ilegais?

Há um projeto de lei que pretende descriminalizar as rádios comunitárias sem licença, trocando a pena de prisão por sanções administrativas. O único problema desse projeto é dar brecha para a instalação de mais emissoras como essa, de gente que tem dinheiro suficiente - e má fé suficiente - para constatar que os lucros diretos ou indiretos que essas rádios podem gerar compensam as perdas com multas ou apreensões de equipamentos.