Beirando os 40 anos, TV Gazeta "vira" educativa
A TV Gazeta "virou" uma TV educativa, quase 40 anos após sua primeira transmissão. Nada mudou na outorga da emissora paulistana, mas uma declaração do ministro das Comunicações publicada nessa quinta no site Tela Viva criou uma confusão desnecessária sobre o assunto, para não dizer ridícula.
Segue o texto do site:
Vou reproduzir o comentário postado no blog da Francfort Comunicação sobre a matéria acima, inclusive com os termos em negrito. O texto vai direto ao ponto:
Em outra matéria do Tela Viva, o superintendente geral da Fundação Casper Líbero, Sergio Felipe dos Santos, disse que a Gazeta não faz multiprogramação e que não é educativa. "Confundiram nosso caso com o da TV Cultura, mas nós não somos TV educativa, como está dito na nota, não dependemos de dinheiro do governo".
O Portal Imprensa noticiou o mesmo fato e misturou a Fundação com a Faculdade Cásper Líbero. "A TV Gazeta é mantida pela Fundação Cásper Líbero, instituição de ensino superior situada na cidade de São Paulo (SP), e que, por essa razão, é classificada como uma emissora "educativa", o que, em tese, a impede de ter programas especificamente destinados para venda de produtos".
Há quase 40 anos a TV Gazeta está no ar como emissora comercial - o canal 11 de São Paulo foi inaugurado em 25 de janeiro de 1970. De qualquer forma, não custa nada fazer aquela consulta no sistema da Anatel e eliminar qualquer dúvida.
Na página do SISCOM, basta selecionar a consulta por Entidades Outorgadas ou pelo Plano Básico de Distribuição de Canais. Veja o que aparece na primeira opção:
Essa letra E que aparece somente ao lado do canal 2 e do canal 53 significa que as duas concessões são educativas. Globo, Bandeirantes e Gazeta, emissoras comerciais, não têm o E.
Não acho que a Gazeta deva aproveitar que não é educativa e criar dez canais de televendas, até porque existe na teoria uma limitação legal à publicidade nas TVs comerciais - que realmente pertencem ao Estado, como enfatizaria Hugo Chávez. O que estou criticando é essa mistureba toda, que pega mal não só para o Minicom, mas também para quem não lembrou do "detalhe" de que a Gazeta não é e nunca foi educativa.
Bem que podiam aproveitar esse episódio para questionar o excesso de publicidade e locação de horários nas TVs comerciais, caso em que o TAC com a Gazeta poderia ser aplicado. O "chato" é que o ministro teria que assinar o tal termo com a Gazeta, o Shop Tour, a MixTV, a TV+, a RBI, a Rede 21, a CNT...
Segue o texto do site:
Depois dos atritos entre Ministério das Comunicações e TV Cultura por conta da oferta de multiprogramação, agora é a vez de a TV Gazeta entrar na mira do governo. A emissora paulistana vem infringindo duas regras do setor, segundo o Minicom: além de fazer multiprogramação sem autorização, o novo canal serviria, basicamente, para fazer "televendas", o que é proibido às TVs educativas, como é o caso da Gazeta. Para pôr fim ao problema, o ministro Hélio Costa anunciou nesta quarta-feira, 22, que pretende assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa.
Costa não antecipou os detalhes do TAC, mas o cerne da proposta é fazer com que a Gazeta pare de explorar a venda de produtos como fonte de renda. "O que queremos mostrar é que, por meio de 'apoio cultural', a TV Gazeta pode conseguir a mesma renda que hoje ela consegue por meio das vendas", afirmou Costa. "Canal de venda é absolutamente impraticável", criticou. O uso de apoio cultural é permitido às emissoras educativas e públicas, como uma forma de substituir a perda financeira com a limitação à publicidade convencional.
Ainda não há data para que o TAC seja assinado e o Minicom, por ora, descartou medidas mais contundentes contra a Gazeta, como o seu lacramento. Hélio Costa disse que, por se tratar de problemas na programação da emissora, a fiscalização estaria à cargo da Ancine e não do ministério.
Vou reproduzir o comentário postado no blog da Francfort Comunicação sobre a matéria acima, inclusive com os termos em negrito. O texto vai direto ao ponto:
Concordamos com o Ministro, no que tange à regra para as emissoras educativas. A única coisa a se questionar é: alguém avisou ao Ministro que a TV Gazeta não é uma emissora educativa, tampouco pública? É uma emissora comercial, mas mantida por uma Fundação de direito privado, o que não a configura em momento algum como emissora "E". A Gazeta é gerida pela Fundação Cásper Líbero, criada para administrar os veículos de comunicação (e a Faculdade Cásper Líbero, pioneira instituição de ensino de jornalismo e comunicação no país) do grupo, que no entanto, são todos comerciais.
Em outra matéria do Tela Viva, o superintendente geral da Fundação Casper Líbero, Sergio Felipe dos Santos, disse que a Gazeta não faz multiprogramação e que não é educativa. "Confundiram nosso caso com o da TV Cultura, mas nós não somos TV educativa, como está dito na nota, não dependemos de dinheiro do governo".
O Portal Imprensa noticiou o mesmo fato e misturou a Fundação com a Faculdade Cásper Líbero. "A TV Gazeta é mantida pela Fundação Cásper Líbero, instituição de ensino superior situada na cidade de São Paulo (SP), e que, por essa razão, é classificada como uma emissora "educativa", o que, em tese, a impede de ter programas especificamente destinados para venda de produtos".
Há quase 40 anos a TV Gazeta está no ar como emissora comercial - o canal 11 de São Paulo foi inaugurado em 25 de janeiro de 1970. De qualquer forma, não custa nada fazer aquela consulta no sistema da Anatel e eliminar qualquer dúvida.
Na página do SISCOM, basta selecionar a consulta por Entidades Outorgadas ou pelo Plano Básico de Distribuição de Canais. Veja o que aparece na primeira opção:
Essa letra E que aparece somente ao lado do canal 2 e do canal 53 significa que as duas concessões são educativas. Globo, Bandeirantes e Gazeta, emissoras comerciais, não têm o E.
Não acho que a Gazeta deva aproveitar que não é educativa e criar dez canais de televendas, até porque existe na teoria uma limitação legal à publicidade nas TVs comerciais - que realmente pertencem ao Estado, como enfatizaria Hugo Chávez. O que estou criticando é essa mistureba toda, que pega mal não só para o Minicom, mas também para quem não lembrou do "detalhe" de que a Gazeta não é e nunca foi educativa.
Bem que podiam aproveitar esse episódio para questionar o excesso de publicidade e locação de horários nas TVs comerciais, caso em que o TAC com a Gazeta poderia ser aplicado. O "chato" é que o ministro teria que assinar o tal termo com a Gazeta, o Shop Tour, a MixTV, a TV+, a RBI, a Rede 21, a CNT...
A TV Miramar canal 4(VHF) de João Pessoa, vive uma situação parecida com a Gazeta, apesar de ser educativa e ser controlada por uma fundação, é privada
ResponderExcluirExibe comerciais normalmente, mas nada até agora foi feito
Mas a TV Miramar é educativa. Na consulta da Anatel aquela letra "E" aparece ao lado do canal 4, diferente da Gazeta, que é uma TV comercial porque tem tanto direito de ser comercial como Globo, SBT ou Bandeirantes.
ResponderExcluirO fato da TV Gazeta de São Paulo ser controlada por uma Fundação não quer dizer que ela seja educativa. A Fundação Cásper Líbero é como se fosse uma "empresa" criada para administrar a faculdade (que é privada) e "os veículos de comunicação do grupo, que no entanto, são todos comerciais".
Uma pergunta: A TV Miramar vende horários?
Anderson,
ResponderExcluirSim, a TV Miramar vende horários desde a inaguração oficial em 2006,
exibe um programa católico aos domingos 22h30, além de exibir o UnipêTV, aos sábados 10h30, a Unipê é uma faculdade privada, já vendeu horários para programas evangélicos.
O canal 4(VHF) era uma RTV que pertencia à UFPB e foi ao ar em 1989, mas vivia saindo do ar, em 2000, foi repassada para pastores evangélicos, em 2003, colocaram de forma precária e ilegal a TV Miramar(a concessão ainda era de RTV), acabando sendo reirada do ar em 2004, depois repassada para um empresário dono de 2 FM's e uma casa de shows, que regularizou a situação do canal 4(VHF), obtendo a concessão de geração em 2005, construindo uma estrutura, e um novo transmissor, mas fez da emissora, uma estação "comercial", vendendo horários, exibindo policiais, clipes de forró, de educativo só tinha o "Seus Direitos".
A UFPB junto com a EBC conseguiu a concessão do canal 43(UHF) em 06/01/2009 e pretendem levar a TV UFPB ao ar em 6 meses, ou seja daqui a 2 meses.
Caros,
ResponderExcluirConteúdo Evangélico, Jornalístico, musical, universitário, infantil, esportivo, cinematográfico, filmes, desenhos, também são considerados Educativos. Isso porque todos podem ser tratados como tema Cultural, Educativo e Público, que é a função principal de todas as tvs Educativas.
(Adiferença NÃO É O CONTEÚDO, até porque, TODAS as emissoras de televisão do Brasil, EDUCATIVAS OU COMERCIAIS, ABERTAS OU À CABO, são obrigadas por lei a ter conteúdo únicamente EDUCATIVO e CULTURAL. (informação é cultura, música é cultura e também educação). Quanto à programação, TV Brasil, TV Cultura, Gazeta, SBT e Globo, se sejeitam à mesma lei e ao compromisso de transmitir educação e informação (consultar legislação na ABERT). A única diferença notável entre emissoras Educativas e Comerciais, é a forma de comercialização (umas podem comercializar e outras não. (educativas) Não podem locar horários fora dos padrões estabelecidos, mas podem cobrar taxas para utilização do espaço da programação, devido aos custos de produção, equipe etc... todos dentro dos padões (como tvs comunitárias disponíveis à comunidade e para uso geral, visando a pluralidade e diversidade da inforamação e o fim público.
Mas lembrem-se, que por lei, todo conteúdo tem o mesmo fim, seja educativa ou comercial (a educação, a informação) - a diferença é que umas podem exercer o comércio e outras devem seguir padrões específicos de incentivo, apoio e parceria.
att.