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Observatório da Imprensa: "TVs públicas e transmissões religiosas"

Vou dar um Ctrl+C, Ctrl+V "puro", bem ao estilo que critico.

O alvo da cópia é um texto de Daniel Pacheco de Almeida publicado no Observatório da Imprensa e reproduzido no Observatório do Direito à Comunicação, questionando a exibição da "Santa Missa" nas TVs Cultura e Brasil. Numa análise bem interessante, o telespectador junta dois temas que "vira e mexe" aparecem por aqui: TVs públicas e púlpitos eletrônicos.

Segue a "blasfêmia":

TVs públicas e transmissões religiosas
Daniel Pacheco de Almeida - Observatório da Imprensa
27.08.2008


TVs públicas que recebem dinheiro de um Estado laico têm em suas programações regularmente a exibição de cultos religiosos. O caso mais paradoxal é o da TV Cultura, que vem transmitindo há 21 anos o seu "programa" Missa de Aparecida todos os domingos às 8 horas.

Isso é inaceitável e inconstitucional. O Brasil é uma democracia laica, e não uma teocracia cristã/católica. E as outras seitas? E os ateus? Não podem ter os seus próprios programas no canal? Não. Mas serve para exemplificar que, além de ferir o secularismo do Brasil, o que já seria suficiente para eliminação dessa irregularidade, é uma evidente distorção à falta de igualdade. Privilegiam uma determinada denominação religiosa e as outras não têm o mesmo espaço na programação regular. Isso vem ocorrendo há décadas.

Enquanto em outros canais as seitas "lutam" por um espaço com suas melhores armas – o dinheiro –, na TV Cultura, uma TV pública, a Igreja católica tem garantido, e com exclusividade, o seu "programa", o que já é uma vantagem competitiva para o seu proselitismo na disputa acirrada por fiéis/dízimo ou dízimo/fiéis, a TV privada segue a regra do mercado – "quem paga mais leva, é mais justo".

A isenção de uma TV pública é o alicerce fundamental que a deveria manter, isonomia política (imagine se um partido tivesse o seu próprio programa em detrimento de outros), absoluta independência na sua linha editorial e a isenção religiosa também, fazem parte de suas cláusulas pétreas, a famosa separação Igreja-Estado. Essa preferência duradoura por uma seita, faz pairar dúvidas sobre a independência da TV Cultura.

O marketing divino

Assim como seria difícil abrir espaço para todos os partidos políticos com programas regulares, porque são muitos e essa aproximação é perigosa, por isso devem e são submetidas a uma regulamentação prevista na lei. A um número interminável de religiões e outras mais surgindo (sem pagar imposto) que poderiam reivindicar o seu espaço, e mesmo que houvesse lugar para todas e o canal se tornasse mais uma concessão para "Deus", seria outra aproximação perigosa.

A missa dominical na TV Cultura é uma tradição que vem sendo mantida por todos os diretores/conselheiros da Fundação Padre Anchieta – será que se fosse Fundação Pastor Anchieta teríamos nas manhãs de domingo um culto evangélico? Ou Fundação Pai de Santo Anchieta, com uma transmissão da cerimônia do Candomblé Ao Vivo de um terreiro? A mais nova seguidora dessa doutrina é a TV Brasil (a BBC tupiniquim), que está mantendo a obediência à Santa Igreja.

Num país onde o dinheiro tem uma mensagem do "criador", símbolos religiosos em quase todos os prédios públicos (inclusive no STF) e as TVs públicas exibem cultos dominicais, vivo cercado de propaganda estatal e empresarial por todos os lados e em muitos outros meios e modos operantes do marketing divino. Por enquanto sou um ateu convicto, mas se não fosse continuaria tendo fé em um Estado laico, o que inclui a TV pública.

* Daniel Pacheco de Almeida é estudante de Capela do Alto Alegre (BA).

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