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Tupi or not Tupi

Postei aqui, outro dia, que os Diários Associados e a Igreja Pentecostal Deus é Amor disputam na Justiça o uso da marca RÁDIO TUPI, e recebi o seguinte comentário:

Segundo me informou um funcionário da CBS em Brasília, a empresa ganhou na justiça o direito ao nome,mencionou que os Associados usa o nome Super Rádio Tupi e como eles já usam há bastante tempo ganharam, e não haviam mais recursos.

A disputa judicial que havia mencionado é o processo número 822043629 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), cujo requerente é a "S/A Rádio Tupi" (Diários Associados). Esse processo está aguardando a decisão final sobre outro processo, de número 811883248 (da atual "Super Rádio Deus é Amor Ltda"), que encontra-se sob júdice e, segundo o complemento do despacho no site do INPI, foi "apontado como anterioridade".

De qualquer forma, o comentário me deixou em dúvida e me motivou a procurar melhor alguma confirmação.

Pesquisei o Registro.br, o site do INPI, o site da Receita Federal e o SISCOM da ANATEL, em busca de números de CNPJ da Rede Mundial/CBS, e suas respectivas marcas registradas, e cheguei aos seguintes dados:

Clique para ampliar em uma nova aba ou janela
Marcas registradas em nome de várias empresas ligadas à Rede CBS/Mundial. Clique para ampliar a tabela em uma nova aba ou janela.

Uma observação: além das marcas registradas que estão na tabela, existem vários processos indeferidos ou em andamento. Desses, o único com referência ao nome "Tupi" que encontrei é o de número 826060536, sobre a marca "REDE TUPI RÁDIO E TV", vinculado ao CNPJ 54.309.463/0001-69 (o oitavo na tabela).

A única conclusão possível em meio a essa bagunça é que praticamente nenhuma das marcas em uso está registrada, a menos que esses registros tenham sido feitos por outras empresas do grupo que não estejam na tabela acima.

Tendo em vista que, das empresas que aparecem na tabela, cinco concentram todos os registros de domínios na Web do grupo, os CNPJs "perdidos" não devem trazer nenhuma grande novidade - ainda que a expressão "não devem" não signifique "não trazem".

Não consegui localizar justamente os CNPJs da RÁDIO TUPI FM LTDA (ZYD871 - 104.1 MHz - Guarulhos) e da SUPER RÁDIO TUPI AM LTDA (ZYK656 - 1150 kHz - São Caetano do Sul), que poderiam ter registrado a marca. Mas acho improvável que tenham feito: procurei com mais paciência no INPI os registros de marcas com o nome "Tupi" e não achei nem sinal da Rede Mundial/CBS.

Fica a dúvida no ar. Se alguém tiver alguma informação, não deixe de compartilhar. Por enquanto, continuo achando que não existe o registro.

Comentários

  1. Os registros das emissoras da CBS ainda devem estar com os nomes antigos. Por exemplo, a AM 1150 já foi Cacique de São Caetano (antes de ser vendida ao Paulo de Abreu), Difusora do Brasil, Rádio News e Tupi AM. É provável que a marca registrada no INPI seja alguma dessas.

    Ou seja: uma confusão dos diabos.

    Abraço!

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  2. Só sei que encontrei marcas conhecidas e marcas desconhecidas no INPI, mas nada de Tupi com eles!

    ResponderExcluir
  3. Oi galera, gostaria de uma ajuda, eu adquirir um pacote de TV HD no PC no site www.tvhd.com.br tenho acesso a vários canais através de um painel de controle que eu visualizo no próprio navegador, como eu faço para gravar os programas e série de TV no meu PC, lembrando que não tem nem um programa instalado no meu PC é todo pelo próprio navegador 100% online.
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