CBM e Levy lavam roupa suja em comunicados

A brusca saída da Gazeta Mercantil das bancas ainda rende assunto para comunicados das duas empresas (Gazeta Mercantil S.A. e CBM). Ontem, o empresário Luiz Fernando Levy disse, em entrevista ao Meio&Mensagem, que está "tomando todas as providências para que entre 30 e 60 dias a Gazeta esteja funcionando". Contudo, afirmou que não quer ter envolvimento com a parte operacional do jornal; deseja apenas participar do conselho editorial.

Sobre a CBM? "Quero distância desses caras. A decisão do rompimento foi tomada unilateralmente, foi agressiva. Inclusive, vou processar o Tanure e suas empresas por perdas e danos.", disse. E publicou comunicado, que reproduzo aqui na íntegra:

"A Gazeta Mercantil S/A e a Gazeta Participações S/A, proprietárias da marca Gazeta Mercantil dada em usufruto e licenciada à CBM, lamentam o brusco encerramento das negociações entabuladas com esta, as quais objetivavam a continuidade da publicação do Jornal Gazeta Mercantil, sem a interrupção decidida unilateralmente pela usufrutuária e licenciada.

Entretanto, queremos esclarecer que a mencionada interrupção é momentânea e, no menor tempo possível, a Gazeta Mercantil voltará a circular com os padrões de credibilidade, que constituíram seu paradigma de excelência, até o alijamento de Luiz Fernando Ferreira Levy da direção editorial, em virtude do qual este ficou impedido de exercer as funções e encargos de 'guardião da marca', que os contratos com a CBM lhe atribuem.

Esses fatos, contudo, serão discutidos em foro próprio e não se constituem na razão deste comunicado, cuja finalidade é tranqüilizar anunciantes, assinantes, leitores e o público em geral, dando-lhes a certeza de que logo o Jornal voltará a circular com a qualidade que sempre o pautou, quando de nossa gestão, durante quase 90 anos. Assim, sentimo-nos obrigados a informar que a CBM, ao tomar a drástica decisão de denunciar de modo unilateral o contrato, arcará com todos os encargos decorrentes deste ato, que nós repudiamos e enfrentaremos com decisão.

Gazeta Mercantil S/A Gazeta Mercantil Participações S/A"

Hoje, também no Meio&Mensagem, a empresa de Nelson Tanure respondeu à entrevista e ao comunicado de Levy, com declarações de Djair de Souza Rosa, diretor jurídico do grupo, e Eduardo Jácome, CEO da CBM:

Segundo Djair de Souza Rosa:

"É fato que inicialmente houve a gestão comercial por parte da CBM e, a partir de dezembro de 2003, o licenciamento de uso da marca Gazeta Mercantil. Por tratar-se de negócio previsto na legislação brasileira, no 'licenciamento', mantido íntegro o direito de propriedade do licenciador, a licenciada não poderá ser considerada sucessora das obrigações trabalhistas e tributárias dos proprietários das marcas licenciadas. (...) Advogados da Gazeta Mercantil S.A., de má-fé, nos colocaram, de forma indevida, no pólo passivo. Na grande maioria das vezes, esta manobra deu-se sem nosso conhecimento. Só tomávamos ciência quando chegava o bloqueio na conta da Editora."

"Quanto à área fiscal, o que acontecia não era o tema da sucessão. Advogados do sr. Levy estavam induzindo procuradores a pedir penhora de toda e qualquer publicação de anúncios no jornal Gazeta Mercantil, independente de quem o estivesse editando. É notório, aliás, que pessoas que movem ações contra a Gazeta Mercantil S. A. trabalham lado a lado do sr. Levy em seu escritório."

"O contrato de royalties previa apenas a obrigação em pagar 3% do faturamento anual. Acontece que pagamos nestes 5 anos adiantamentos de royalties que superaram os R$ 60 milhões acordados, e, em acréscimo, outros R$ 90 milhões. Tudo devidamente certificado pela BDO Trevisan. Quanto aos fornecedores, também adiantamos valor bastante superior aos R$ 80 milhões inicialmente acordados."

"A CBM pagou honorários ao sr. Luiz Fernando Levy para o desempenho de funções editoriais, embora ele nunca tenha sequer comparecido à sede do jornal. Num dado momento, ele próprio afastou-se do cargo, muito em razão de como era compreensivelmente mal-visto na Redação, além de dedicar-se a atividades rurais em outros Estados."

"A CBM não assumiu contratualmente nenhuma dívida da GZM S.A., seja de natureza trabalhista, comercial ou qualquer outra. O contrato, que é público, é muito claro; inclusive no seu título: 'Contrato e Licenciamento de Uso de Marcas e Usufruto Oneroso'."

"Ao contrário do que se afirma em algumas matérias veiculadas de forma errônea pela imprensa, a CBM jamais fechou acordo com a Justiça Trabalhista para pagar a dívida com os funcionários da GZM S.A. Em verdade, já que se buscou imputar à CBM, de forma indevida, responsabilidade por dívidas trabalhistas da Gazeta Mercantil S.A., o que se obteve junto ao TRT foi um 'Plano de Ordenamento de Execuções', de modo a organizar bloqueios que aconteciam indiscriminadamente."

"Foi com grande constrangimento que se constatou que os dirigentes da Sociedade Anônima da GZM agiam de forma contrária aos dispositivos do Contrato de Licenciamento. Tentaram atribuir à nossa empresa, de forma descabida e irresponsável, condição de sucessora das obrigações trabalhistas da GZM S.A. e da Gazeta Mercantil Participações Ltda., com a finalidade de salvaguardar interesses pessoais do seu controlador. "

"Adiantamos recursos para saldar inúmeras obrigações de responsabilidade da GZM S.A. e da GZM Participações Ltda., em sua maioria decorrente de processos trabalhistas, especialmente aqueles que gravavam bens pessoais de titularidade do Sr. Luiz Fernando Levy. O valor de tais obrigações foi atestado pela BDP Trevisan e supera R$100.000.000 (cem milhões de reais) ao longo dos últimos 5 anos."

Segundo Eduardo Jácome:

"Estamos trabalhando para que o máximo deles (dos funcionários) seja aproveitado. Muitos já estão operando no IN-Investimentos & Notícias (site que substituiu o papel do InvestNews dentro do Grupo CBM). Alguns já se juntaram ao JB e outros vão colaborar com as revistas. Muitos também, pelos grandes profissionais que são, já estão empregados em publicações de outros grupos?.

"Temos interesse em manter importante presença no online, como já fazemos com o JB, que foi o primeiro jornal brasileiro na internet. (...) Além do que, em breve, devemos anunciar parcerias com outros grupos internacionais de mídia."

"Tivemos projetos-piloto em TV tradicional e vimos que o futuro não está ali. Quanto a revistas, não diminuímos a quantidade de títulos. Permanecemos, por exemplo, com todos os títulos que efetivamente pertenciam à Editora Peixes. Os que pertenciam a terceiros (DOM, Habla, SpeakUp, Terra, SKT) encontram-se com seus legítimos donos."

"Torcemos para o futuro do jornal Gazeta Mercantil. Reiteramos, como fizemos desde o início deste processo de retorno do direito de uso da marca a seu proprietário, que estamos dispostos a colaborar. Desvencilhado de obrigações que não lhe pertencem, o jornal Gazeta Mercantil tem tudo para ocupar o lugar que lhe cabe no panorama editorial brasileiro."

Acho que não exagerei no título do post.