Entidade ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC ganha concessões de rádio e TV

Foi publicado no Diário Oficial de ontem (13/05) decreto que concede outorga para que a Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho, mantida pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, opere dois canais de televisão e duas emissoras de rádio em FM, todos educativos. De acordo com reportagem publicada hoje na Folha de São Paulo, as concessões de TV são para as cidades de Mogi das Cruzes e São Caetano do Sul, e as de rádio para São Vicente e Mogi das Cruzes.

A reportagem veio em tom de denúncia já no resumo da Folha Online. O texto ressaltou que "a legislação não permite a obtenção de outorgas por sindicatos" e insinuou que a Fundação recebeu as autorizações porque o Sindicato foi onde "o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez sua carreira sindical e se projetou para o mundo político". Na versão impressa o texto manteve o tom, não distinguindo o Sindicato da entidade beneficiada com as outorgas - segundo o Comunique-se, a Fundação é "dirigida por um conselho composto por 40 representantes de diversas categorias ligadas à Central Única dos Trabalhadores"; no site do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, uma matéria sobre o assunto explicou que "Metalúrgicos e Químicos do ABC, Bancários de São Paulo e do ABC, Petroleiros, Professores e Jornalistas de São Paulo" são representados na direção da entidade, criada em 1991 "para produzir e divulgar programas de conteúdos educativo, cultural, informativo e recreativo".

Diversos veículos repercutiram a reportagem da Folha, mas parte da notícia é "velha". O jornal disse que o decreto que permitia a exploração do canal de TV em Mogi das Cruzes foi assinado em 2005 e que o processo, após passar pela Câmara e pelo Senado, foi aprovado em 2007. A outorga da rádio de São Vicente foi concedida em 2007, e as outras emissoras foram autorizadas nesse ano. A última concessão, da TV de São Caetano, foi anunciada na terça-feira (12/05) pelo presidente Lula em evento que comemorou os 50 anos do Sindicato.

Uma matéria do site Vermelho informou que "o sinal da TV de Mogi já está no ar há cerca de seis meses, mas ainda não existe uma grade fechada". O canal de TV autorizado em Mogi das Cruzes é o 46, mesmo número da TV Shop Tour, que tem concessão de Osasco mas é sintonizada em toda a Grande São Paulo.

O texto do Vermelho comemorou a notícia e disse, ao citar uma declaração do vice-presidente do Sindicato e presidente interino da Fundação, que a decisão de Lula foi "na contramão do monopólio da mídia". A Folha deve concordar. Caso contrário, não haveria necessidade da "denúncia".

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