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Gazeta Mercantil pode estar com os dias contados

Estourou como uma bomba a notícia de que a CBM (Companhia Brasileira de Multimídia) abriu mão do uso da marca Gazeta Mercantil, situação que pode fazer com que o jornal de economia mais tradicional do país deixe de circular. Ia postar links das notícias e da repercussão do assunto pelo Twitter, mas resolvi compilar tudo em um texto só, aqui mesmo.

Segue matéria do Meio&Mensagem, escrita às 11h30 e atualizada às 18h59.

CBM devolve Gazeta Mercantil a Luiz Fernando Levy
Devido ao passivo trabalhista, empresa de Nelson Tanure abre mão do título a partir de junho

A Companhia Brasileira de Mídia, do empresário Nelson Tanure, anunciou oficialmente nesta segunda-feira, 25, que a partir de 1º de junho não será mais responsável pela publicação do jornal Gazeta Mercantil. Ela devolverá o título ao empresário Luiz Fernando Levy.

Em comunicado publicado na primeira página desta segunda-feira, a empresa explica as razões para o rompimento do contrato, após seis anos de parceria. Um dos motivos que levou o grupo de Tanure a tomar essa decisão é o excesso de decisões judiciais favoráveis a credores da Gazeta, principalmente na Justiça do Trabalho. Porém, a companhia se colocou à disposição do grupo econômico Gazeta Mercantil para colaborar com o que estiver ao seu alcance para garantir que a publicação do jornal não seja interrompida.

A crise da Gazeta ocorreu no final da década de 90 e início dos anos 2000, que culminou com a transferência do jornal para a Companhia Brasileira de Mídia. Os problemas financeiros do jornal se agravaram desde o ano passado, gerando atrasos nos salários dos funcionários e no aluguel do imóvel ocupado pela publicação.

No início de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) suspendeu o termo de compromisso assinado pela Editora JB, do grupo de Tanure, de arcar com a dívida trabalhista do jornal. Tanure havia feito acordo para parcelar as dívidas trabalhistas, que estariam perto de R$ 200 milhões em 35 vezes, mas só conseguir quitar 11 parcelas de R$ 400 mil. Com isso, os credores passaram a pedir a penhora de bens e ativos financeiros da empresa para garantir seus créditos. Todas as cotas de publicidade passaram a ser bloqueadas, o que agravou ainda mais a crise interna e o atraso dos pagamentos.

Segundo informações extra-oficiais, Luiz Fernando Levy tem até o fim desta terça-feira, 26, para se posicionar oficialmente sobre o que irá fazer com a Gazeta Mercantil. Também se comenta que Nelson Tanure designou cinco executivos para se encarregar do processo de transição. Eles estiveram em reunião nesta segunda-feira, 25, com a equipe do jornal.

Às 15h39, uma nota do Blue Bus com a manchete "'Nao se iludam, acabou' - Levy aos funcionários da Gazeta Mercantil" sinalizou que o jornal pode deixar de circular.

"Nao se iludam, acabou", disse há pouco por viva voz o empresário Luiz Fernando Levy. Falava por telefone com os funcionários da Gazeta Mercantil. Levy foi procurado pelo pessoal do jornal preocupado em saber os desdobramentos da noticia de que Nelson Tanure pretende devolver a Gazeta Mercantil a Levy. Deixou claro que nao quer o título de volta. E avisou que na 4a ou na 5a feira vai publicar comunicados nos jornais rebatendo os argumentos de Tanure para justificar sua decisao de desistir da Gazeta. Blue Bus ouviu as informaçoes ainda agora de fonte do jornal. No momento, a diretoria está em reuniao com alguns editores e há expectativa de que algum anuncio seja feito mais tarde.

A manchete principal no site da Gazeta Mercantil agora, às 21h48, fala da intenção da CBM em "colaborar com as empresas (...) para que o jornal continue normalmente a ser editado", embora outros veículos, como o Comunique-se, confirmem que Levy não tem interesse em ficar com o jornal. Segue o texto da Gazeta Mercantil:
CBM propõe apoiar transição da 'Gazeta Mercantil'

Na última sexta-feira (22/05) a CBM, por meio da Editora JB S.A., encaminhou correspondência à Gazeta Mercantil S.A. reafirmando sua disposição em apoiar o processo de transição para a retomada da edição do Jornal 'Gazeta Mercantil' pela empresa de Luiz Fernando Levy a partir de 1º de junho.

Na carta que faz referência à rescisão do contrato de licenciamento da marca, a Editora JB manifesta sua intenção de que esta decisão, puramente de caráter administrativo, não resulte em prejuízo às marcas e nem dificulte a continuidade da publicação do jornal. Nesse sentido foi proposto, na comunicação formal à Gazeta Mercantil S.A., a constituição de um grupo de representantes das duas empresas para formalizar o termo de distrato e definir como a Editora pode colaborar para que não ocorra qualquer descontinuidade operacional.

A rescisão contratual foi fundamentada na incessante penhora de receitas financeiras do uso da marca 'Gazeta Mercantil' para garantir o pagamento de obrigações trabalhistas da Gazeta Mercantil S. A., de propriedade de Luiz Fernando Levy, relativas a períodos anteriores à celebração do contrato de arrendamento da marca pela Editora.

Essencialmente, o desinteresse em continuar o contrato de licenciamento e uso da marca 'Gazeta Mercantil' resulta da indevida imputação de dívidas que absolutamente não são da Editora JB, e sim da Gazeta Mercantil S.A., de propriedade de Luiz Fernando Levy. As dívidas trabalhistas são da alçada da Gazeta Mercantil S.A, à época do contrato, e até hoje, propriedade de Luiz Fernando Levy.

Não houve compra da empresa, apenas arrendamento da marca 'Gazeta Mercantil'. A CBM realizou desde dezembro de 2003 adiantamentos à Gazeta Mercantil S.A. que beiram R$ 100.000.000 (cem milhões de reais), devidamente certificados pela BDO Trevisan.

Desde o início de sua gestão em dezembro de 2003, a Editora JB promoveu importantes reformas no jornal que à época enfrentava graves dificuldades. Modernização tecnológica e atualização editorial reforçaram a posição de referência no segmento de informações e eventos de economia, finanças e negócios.

Caso a empresa de Luiz Fernando Levy decida não assumir suas responsabilidades como editora do diário, o direito de uso da marca poderá destinar-se a entidade sem fins lucrativos criada mediante entendimentos entre funcionários e o Tribunal da Justiça do Trabalho, com vistas ao usufruto de rendas oriundas da comercialização do jornal. Consultas nesse sentido estão sendo realizadas pelo Departamento Jurídico da CBM junto a autoridades competentes e funcionários.

A CBM já iniciou estudos de modo a realocar funcionários dedicados à edição do jornal para outras atividades dentre as publicações impressas e on-line do grupo.

A revista Consultor Jurídico ouviu advogados que discordam da isenção da CBM como sucessora das obrigações trabalhistas da antiga detentora da licença da marca:

"Quem não se diz sucessor, não reconhece a dívida e não paga”, afirmou Rui Meier, responsável pelo Núcleo Trabalhista do Tostes e Associados Advogados. Ele diz que, em tese, a sucessão também pode ficar caracterizada pelo fato de que a redação da Gazeta Mercantil foi unificada com a de outras publicações da empresa, como o Jornal do Brasil.

Para Mário Nogueira, advogado especialista em Direito Societário do Demarest & Almeida Advogados, o debate não é muito amplo: ao fechar um acordo na Justiça do Trabalho para pagar a dívida, a empresa de Tanure assumiu a sua responsabilidade sobre o passivo da marca.

A agonia do jornal, cada vez mais evidente, continuou a ser retratada ao longo do dia pelos sites especializados. O Blue Bus informou, às 20h30, que a redação pretende editar o jornal "até o último dia":

Redaçao da Gazeta decidiu continuar trabalhando 'até o ultimo dia'

A redaçao da Gazeta Mercantil decidiu continuar trabalhando normalmente "até o ultimo dia" e fazer o jornal chegar às bancas com todos os seus cadernos e suplementos "como se nada estivesse acontecendo". Optaram por cumprir compromissos com anunciantes e nao fornecer motivos à empresa para nao pagar os salários de maio. Foi o que disse há pouco fonte ouvida por Blue Bus. O ultimo dia efetivo de trabalho deve ser na 5a feira, já que a 6a feira é tradicionalmente dedicada à ediçao das 2as feiras - e a CBM nao publicará mais o jornal na 2a feira, dia 1o de junho.

A reportagem do AdNews diz exatamente o contrário. O texto afirma que "os jornalistas da empresa começaram a preparar uma debandada geral na tarde desta segunda-feira ao tomarem ciência da notícia" e que uma "fonte próxima ao site garantiu que a diretoria-geral da Gazeta, representada por Marcelo D'Angelo e Jackson Fullen, teve que intervir para evitar a saída imediata deles". O AdNews teve acesso ao Comunicado enviado aos funcionários da CBM. Leia na íntegra:

"Rio de Janeiro, 25 de maio de 2009

A todos os Profissionais CBM,

A CBM decidiu rescindir o contrato de licenciamento e uso das marcas para a publicação do jornal Gazeta Mercantil celebrado com a empresa de propriedade do Sr. Fernando Levy (Gazeta Mercantil S.A), em dezembro de 2003, conforme 'Comunicado' veiculado na edição de hoje.

Num grande esforço empresarial, e sensível as dificuldades por que passa o setor de mídia, a CBM decidiu proceder à realocação dos funcionários dedicados à edição do jornal para outras atividades dentre as publicações impressas e online do grupo.

Embora o contrato de licenciamento conferisse a empresa da CBM unicamente a edição e comercialização do jornal, durante o período em que esteve em vigor adiantaram-se recursos para saldar inúmeras obrigações de responsabilidade da GZM S.A e da GZM Participações Ltda., empresas do Sr. Luiz Fernando Levy, em sua maioria decorrentes de processos trabalhistas e dívidas com fornecedores.

A CBM também disponibilizou adiantamentos de recursos financeiros advindos de royalties contratuais, de modo a propiciar as empresas de Luiz Fernando Levy (Gazeta Mercantil S.A) renda para amortização de obrigações pecuniárias anteriores à celebração do contrato de licenciamento. Tais adiantamentos fazem da CBM credora da Gazeta Mercantil S.A.

No 'Comunicado' informa-se que a Gazeta Mercantil S.A deixou de observar certas cláusulas causando prejuízo e perturbando em grande medida a edição e comercialização do jornal. Não é sem constrangimento que sem constatando que os dirigentes da Sociedade Anônima da GZM agem de forma contrária aos dispositivos do Contrato de Licenciamento.

Sobretudo na tentativa de atribuir à nossa empresa, de forma infundada, inconsequente e irresponsável, condição de sucessora das obrigações trabalhistas da GZM S.A. e da Gazeta Mercantil Participações Ltda., uma vez que ambas as sociedades sempre permaneceram proprietárias de todos os seus bens, tangíveis e intangíveis, inclusive a propriedade das marcas, cujo correspondente direto e uso foi-nos cedido temporariamente.

Não obstante, adiantamos recursos para saldar inúmeras obrigações de responsabilidade da GZM S.A, ou da GZM Participações Ltda., em sua maioria decorrentes de processos trabalhistas, especialmente aqueles que gravavam bens pessoais de titularidade do Sr. Luiz Fernando Levy. O valor de tais obrigações foi atestado pela idônea e renomada empresa de auditoria BDO TREVISAN e supera R$ 100.000.000 (cem milhões de reais) ao longo dos últimos cinco anos.

A CBM já manifestou formalmente à empresa de Luiz Fernando Levy que está disposta a colaborar para que se dê continuidade, sem interrupção, à publicação do jornal a partir de 1º de junho. Caso a empresa de Luiz Fernando Levy decida não assumir suas responsabilidades como editora do diário, o direito de uso da marca poderá destinar-se a entidade sem fins lucrativos criada mediante entendimentos entre funcionários e o Tribunal de Justiça do Trabalho, com vistas ao usufruto de rendas oriundas da comercialização do jornal.

Estamos dispostos a colaborar com essa alternativa, caso ela seja do interesse de todos. Consultas nesse sentido estão sendo realizadas pelo Departamento Jurídico da CBM junto a autoridades competentes e funcionários.

Nos próximos dias, este processo de transição, incluindo o reposicionamento de funcionários, estará a cargo de Eduardo Jácome, Jackson Fullen, Marcello D'Angelo, Djair Souza e Thereza Assunção.

Conselho de Administração
CBM – Companhia Brasileira de Multimídia"

Veja o Comunicado publicado na primeira página da Gazeta Mercantil de hoje:

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Apesar das dificuldades enfrentadas pela GZM, nada sinalizava a intenção da CBM de abandonar a marca. Na última quinta-feira (21/05), o Propmark mostrou a nova campanha do jornal, criada pela agência JWT e produzida pela Digital 21, dizendo que "o filme irá concorrer no festival de Cannes deste ano". Veja o comercial:


Com o "achômetro" ligado, digo que esse fato tem tudo para ser o primeiro passo para o fim da Companhia Brasileira de Multimídia, e passo a concordar com as pessoas que falam que o Jornal do Brasil já faliu, porque não existe a menor garantia de que ele tambném não possa passar pela mesma situação.

É lamentável ver um título que já foi referência no segmento numa situação em que parece uma batata quente! A CBM empurra o jornal para que Luiz Fernando Levy continue publicando, "em benefício da mídia nacional". E Levy diz o "Não se iludam, acabou".

Leia o que já foi publicado aqui sobre a CBM

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