Com nova lei, SescTV quer ser disputado por operadoras da rede paga

Por Etienne Jacintho, do Estadão:

O canal SescTV convocou operadoras, produtoras independentes e emissoras para uma reunião nesta sexta-feira, dia 28, com intuito de tornar mais conhecida sua programação e na esperança de ter maior visibilidade de público, uma vez que a presidente Dilma Rousseff sancionou, em 12 de setembro deste ano, a lei 12.485 - a chamada lei da TV por assinatura. Com as novas regras do mercado de TV paga, o canal SescTV aspira ser alvo de disputa entre as operadoras de TV por assinatura. Tudo isso porque, segundo o texto da lei, o canal é atualmente um dos poucos considerados "brasileiro de espaço qualificado." E, pela nova lei, todas as operadoras são obrigadas a carregar em seu line-up um canal brasileiro de espaço qualificado para cada três canais estrangeiros (ou de capital misto) de espaço qualificado.

Segundo o texto da lei, em um canal qualificado "no mínimo 3h30 semanais dos conteúdos veiculados no horário nobre deverão ser brasileiros e integrar espaço qualificado, e metade deverá ser produzida por produtora brasileira independente". Os canais estrangeiros têm até 2014 para se adequar em conteúdo, mas, a partir do ano que vem, já deverão ter mais de uma hora de espaço qualificado.

E nesse espaço total, excluem-se conteúdos religiosos ou políticos, manifestações e eventos esportivos, concursos, publicidade, televendas, infomerciais, jogos eletrônicos, propaganda política obrigatória, conteúdo audiovisual veiculado em horário eleitoral gratuito, conteúdos jornalísticos e programas de auditório ancorados por apresentador.

Ou seja, de acordo com a lei, canais brasileiros mais acessados como SporTV, Globo News, Record News e Band News não possuem espaço qualificado. Canais menores, porém, como os universitários e a SescTV, cumprem a definição de canal brasileiro com espaço qualificado e podem se tornar os curingas das operadoras na hora de montar seus line-ups.

Para o encontro, que terá a presença também de representantes da Agência Nacional do Cinema (Ancine), a SescTV apresentará seu conteúdo e abrirá espaço para futuras parcerias. "Além de oferecer nosso canal a todas as operadoras, também queremos apresentá-lo às emissoras e produtoras para realizar novos projetos", fala Danilo Santos de Miranda, diretor do Departamento Regional do Sesc no Estado de São Paulo. Já confirmaram presença no evento, que será realizado no Sesc Pompeia, zona oeste de São Paulo, as operadoras Telefonica, Via Embratel e GVT, além de membros da Associação NeoTV.

Miranda comenta que a SescTV quer investir em coproduções como as que mantém com a TV Cultura - para programas como o Direções, com peças apresentadas nos teatros das unidades do Sesc, e o Sr. Brasil - Rolando Boldrin grava seu programa musical no auditório do Sesc Pompeia. No momento, a SescTV está no line-up da Net, da Sky e de diversas operadoras menores.

Assim como o SescTV, outros canais independentes de conteúdo nacional - que historicamente têm dificuldade para entrar no line-up das maiores operadoras - devem ser beneficiados pela nova lei, como o Cinebrasil TV, da Conceito A, ou os novos canais da BoxBrazil.

Tomara que esses canais ganhem mais visibilidade e, com isso, mais recursos para investir em programação.


SAIBA MAIS
Dilma sanciona lei que abre mercado de TV a cabo
Daniel Castro explica lei que altera programas e pacotes na TV paga