São Paulo tem Semana pela Democratização da Comunicação

De 11 a 19 de outubro acontece em São Paulo a Semana pela Democratização da Comunicação 2008, um conjunto de atividades que pretende, entre outras coisas, debater as concessões de rádio e TV.

Abaixo o flyer do evento com a programação completa da semana, e um texto sobre atividade do dia 14, onde serão avaliadas as concessões da Globo, Record e Band. O evento foi indicado por João Brant, da ONG Intervozes.

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Convite para o seminário "Balanço do uso das concessões de TV no marco do processo de renovação da Globo, Bandeirantes e Record"

Venha debater com as emissoras de TV o uso que elas fazem de suas concessões públicas. No dia 14 de outubro de 2008, terça-feira, às 19h, acontecerá, na Câmara dos Vereadores de São Paulo, o seminário "Balanço do uso das concessões de TV no marco do processo de renovação da Globo, Bandeirantes e Record". Para essa atividade, foram convidados representantes das três emissoras para que apresentem o balanço do uso das concessões nos últimos 15 anos, já que seus processos de renovação estão em curso na Câmara dos Deputados. Foram convidados também o Ministério das Comunicações, a deputada Luiza Erundina (que preside a subcomissão que trata do tema) e diversas entidades e movimentos sociais.

O seminário é convocado por iniciativa dos vereadores Beto Custódio, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Carlos Neder e Soninha Francine em conjunto com a Coordenação dos Movimentos Sociais, o Intervozes, a Rede Paulista pela Democratização da Comunicação e da Cultura, a Campanha pela Ética na TV e a Assembléia Popular, aproveitando o momento de renovação das concessões das TVs Globo, Record e Bandeirantes, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados em Brasília.

As emissoras de TV recebem do Estado uma autorização, ou concessão pública, para utilização por 15 anos do espaço eletromagnético, um bem público e finito. Em 2007, venceram as concessões das emissoras citadas e pela importância destes canais de televisão e pela relevância da oportunidade, que se dá apenas a cada 15 anos, as emissoras foram convidadas para apresentar um balanço sobre o uso das concessões nesse último período e discorrer sobre os mecanismos de diálogo com a sociedade atualmente existentes, além de responder às observações e questionamentos dos cidadãos e organizações da sociedade civil presentes.

Para garantirmos que este seja um processo democrático e com participação da sociedade civil, esperamos poder contar com sua presença e de sua organização nessa ocasião, no intuito de construir um debate democrático sobre essas questões de tão forte apelo ao interesse público. Mais informações: redepaulista@gmail.com

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