Rádio Base: "Sindicato dos radialistas gaúchos ganha processo contra Rádio Gaúcha e abre precedente"

De Marcos Lauro, para o Rádio Base:

Essa sexta-feira, 13 de outubro, não foi de azar para o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Radiodifusão e Televisão do Rio Grande do Sul. Nesta data saiu a decisão do Tribunal Regional do Trabalho sobre o processo que a instituição abriu contra a Rádio Gaúcha, pelo fato de a emissora retransmitir, integralmente, o conteúdo do AM na sua frequência FM. Com o parecer, os funcionários da emissora devem receber o dobro por trabalharem, teoricamente, em duas rádios diferentes ao mesmo tempo (os CNPJs são diferentes). A causa tem o valor de R$ 30 mil.

A decisão foi em prmeira instância e ainda cabe recurso por parte da emissora do sul. Mas, em seu site, o sindicato já afirma que vai abrir outros processos: "A partir desta primeira vitória vamos também entrar com idêntica ação contra a Rádio Guaíba, a Rede Pampa e a Rádio Bandeirantes".

Vale lembrar que esse modus operandi - de transmitir o AM no FM - vem de 1996, quando a CBN passou a ocupar os 90,5 Mhz, uma frequência que pertence às Organizações Globo e era da Rádio X. Desde então, diversas outras redes de rádio, Brasil afora, adotaram o mesmo procedimento e simplesmente duplicaram sua transmissão nessa outra faixa, até então apenas com rádios musicais. Como o AM sendo esquecido pela maioria dos fabricantes de eletrônicos (principalmente os portáteis), essa é uma forma de não perder tanta audiência e ainda transmitir um som mais limpo para o ouvinte.

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul é importante e abre um precedente para o resto do país. Cabe esperar e ver se outros sindicatos terão a mesma coragem dos colegas gaúchos ou se vão deixar por isso mesmo. E vamos esperar também para ver se as emissoras já vão tomar alguma atitude, antes que o processo bata à sua porta.

A decisão em primeira instância não significa a vitória dos funcionários, mas o precedente pode mexer muito com a confortável estrutura dessas emissoras que ajudam a enfraquecer o AM enquanto faturam em FM com custo zero na produção de conteúdo.

Vale especular (e perguntar): já pensou se a CBN de São Paulo também tivesse que pagar o dobro dos salários? Será que teria que pagar a diferença desde 1996, quando passou a repetir a programação dos 780 kHz em 90,5 MHz? E mais: será que alguém teria a coragem de provocar um prejuízo desse porte às Organizações Globo?

Um "tranco" no bolso desse pessoal poderia deixar o negócio menos atraente, acabando com a aemização do FM. O problema é que eles poderiam outras formas de atenuar esse "tranco", como manter suas emissoras em FM e arrendar as frequências em AM para algum apóstolo/missionário. É uma alternativa meio catastrófica, mas alguém acha impossível?