Rádios comunitárias podem ser proibidas de usar a sigla FM no nome

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 490/11, de autoria do ex-senador Roberto Cavalcanti (PRB/PB), que proíbe o uso da sigla "FM" na razão social ou nome fantasia de rádios comunitárias.

Segundo matéria da Agência Câmara, o autor do projeto argumenta que o termo "FM" está associado às emissoras comerciais, que pagam pelo uso da frequência modulada, e que "o uso da sigla por rádios comunitárias confunde o público e os clientes, além de causar prejuízos às emissoras comerciais".

A sigla FM, abreviação de "Frequência Modulada", apenas identifica a faixa de frequência em que determinadas emissoras operam, tal como a sigla AM (de "Amplitude Modulada"). Mas se os parlamentares confirmarem o sentido subjetivo criado pelo ex-senador paraibano e o texto for aprovado, as rádios comunitárias que continuarem usando o "FM" no nome serão penalizadas, podendo até perder as autorizações.

UPDATE (30/07): O leitor Peter Shelton, estudante de jornalismo da UFPB e leitor-colaborador fiel do MidiaClipping, acrescentou a seguinte informação, por e-mail:

"(...) esse ex-senador é empresário da comunicação aqui na Paraíba, é dono apenas de uma cadeia de 16 emissoras FM que cobrem todo o estado (Correio Sat), CBN AM e Mix FM João Pessoa, além do Jornal Correio da Paraíba(maior em vendas), Já Paraíba(jornal ao estilo Notícias Populares em formato de tablóide ao custo de R$ 0,25) e da TV Correio (afiliada da Record na Paraíba, com sinal via satélite, cobre 90% do estado, muito mais do que as afiliadas da Globo, que cobrem 61% do estado)".

Faz mais sentido o Projeto de Lei, né?

Comentários

  1. E as piratonas, as evangélicas, essas não serão penalizadas por usarem a sigla FM, já que elas transmitem na faixa de frequencia modulada?
    Quem vai fiscalizar?
    Isso não vai dar em nada, podes crer.

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  2. Anderson, você saber dizer se as rádios cujo sinal só atinge alguns bairros ou mesmo apenas uma determinada comunidade também teriam que veicular 'A Voz do Brasil'? Se não veiculam, podem ser consideradas piratas?

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  3. Victor, existe só uma frequência para as rádios comunitárias em cada cidade. A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) está tentando conseguir mais uma frequência para as comunitárias, mas mesmo numa cidade como São Paulo, só existe uma frequência única pra todas as comunitárias legalizadas (87,5).

    Tem mais sobre isso aqui: http://midiaclipping.blogspot.com/2011/01/associacao-de-radios-comunitarias.html

    Se está fora da frequência definida para a cidade (no Rio as comunitárias ficam em 98,7 MHz) provavelmente não é legalizada.

    Sobre as comunitárias transmitirem "A Voz do Brasil", até onde eu sei, todas são obrigadas.

    Abraços!!

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  4. Acho muito estranho permitirem que as rádios comunitarias oficiais operem no 98,7 MHz aqui no Rio, já que bem perto (no 98,9) opera a MEC FM. Aqui em casa, além de ser distante das antenas do Sumaré (onde fica a maioria das antenas), algumas rádios (caso da própria MEC FM e da MPB FM) sofrem com a interferência de outras rádios (provavelmente piratas). Estas duas rádios são bem difíceis de pegar no som da sala. Andando pela casa, procurando outros lugares, consigo sintonizá-las melhor. Aqui no meu bairro (que fica na Zona Oeste, quase Zona Norte e próximo à região de Jacarepaguá e conta com um paredão verde que dificulta os sinais de rádio de rádio e TV), tenho facilidade para pegar rádios de Petrópolis (como Tribuna e UCP FM).

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  5. NOSSA AS EMISSORAS COMUNITÁRIAS JA SOFREM POR SEREM DENOMINADAS ´´COMUNITÁRIAS´´ AGORA QUEREM
    FAZER ISSO INACEITAVEL!!!

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  6. Esse deputado é um sem o que fazer, que dominar tudo PB, mas o povo nao vai deixar, vamos caçar ele no dia 03 de outubro

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