PT vai discutir marco regulatório da mídia

Da Agência Pulsar Brasil:

O partido da presidenta Dilma Rousseff retoma o debate após o seu quarto Congresso Nacional, em que aprovou uma moção sobre o marco regulatório das comunicações.

O secretário de Comunicação do PT, deputado estadual André Vargas (PR), disse que não se trata de controle da mídia, mas sim de abrir o debate com a sociedade.

O deputado diz que entre os temas do seminário estão o monopólio dos meios de comunicação, o fim da propriedade cruzada - em que uma mesma empresa possui diferentes veículos de comunicação -, o direito de resposta, a convergência de mídia, o financiamento e a internet banda larga.

Esses temas têm sido fortemente discutidos por organizações e movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação no país.

Denise Viola, coordenadora da Rede de Mulheres da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) no Brasil, lembra que a necessidade de criar mecanismos de regulação social da mídia é uma proposta da Conferencia Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009.

Ela avalia que este debate está sendo acompanhado de forma lenta pelo atual governo. Denise ainda reforça que a proposta de regulação da mídia não significa censura, pelo contrário, é a possibilidade da sociedade opinar sobre o conteúdo midiático, já que os meios de rádio e TV são concessões públicas.

SAIBA MAIS
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